DIREÇÃO NACIONAL DA FASUBRA REÚNE-SE PELA PRIMEIRA VEZ APÓS GREVE

O encontro ocorreu na sede da Federação e teve por objetivo repassar informes, debater estratégias de reunião com o Ministério da Educação, Andifes e parlamento; tratar da edição de emendas ao Orçamento de 2012, discutir acerca da tramitação do PL 79/2011 que trata da EBSERH; definir indicações para a ISP; além de avaliar a conjuntura nacional e analisar o balanço financeiro da Federação. Também entraram em debate o calendário de realização de plenárias, de atividades dos grupos de trabalho e de reuniões com o Governo Federal. Outro assunto foi a definição das datas de realização do XXI Congresso da FASUBRA.  

Texto: ASCOM FASUBRA

Desdobramentos da greve...

FASUBRA e Ministério da Educação reuniram-se na manhã desta terça-feira (18), para discutir os desdobramentos da greve, principalmente quanto ao reajuste salarial. O encontro ocorreu na sede do ministério e contou com a presença do ministro Fernando Haddad e o secretário de Ensino Superior, Luiz Cláudio Costa, além de representantes da Direção Nacional da FASUBRA.

Na ocasião a Federação reafirmou a necessidade de reajustar o piso da tabela do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), com vistas ao Orçamento de 2012. Também foram tratadas questões relativas à destinação de bolsas de mestrado e doutorado para a categoria, a partir da Capes; autonomia universitária (eleição par reitor, financiamento para programa de capacitação, instalação de GT-Terceirização) e construção de agenda e metodologia de funcionamento da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira.

Outros temas abordados foram: realização de concurso público, Reuni, jornada de trabalho dos médicos, ponto eletrônico e relatório da CNSC.

Texto: ASCOM FASUBRA

CONSU/UFSJ: Moção de Apoio à retirada imediata da Ação Judicial impetrada pela Advogacia Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O Conselho Universitário da UFSJ, usando de suas atribuições, através desta moção expressa seu apoio aos servidores técnicos-administrativos das universidades federais e aos seus respectivos sindicatos de classe. Neste sentido, o Conselho:

1. Reafirma entender justas as reivindicações apresentadas durante a greve da categoria; e

 
2. Considera descabidas as medidas de judicialização do movimento, por parte do governo.

O respeito ao direito à greve do segmento e dos servidores públicos em geral, assegurado na Constituição, requer o diálogo e a negociação entre as partes sem imposições intimidatórias. Tanto é assim que, desde a restauração da democracia, nenhum governo havia se negado a receber funcionários em greve.

Este Conselho considera necessário, portanto, que a arguição de ilegalidade da greve, embaraçosa para todos, seja revista e que a liminar judicial, protocolada pela AGU contra os sindicatos dos trabalhadores das universidades públicas, seja retirada do STJ/Superior Tribunal de Justiça o mais rapidamente possível.

FONTE: www.ufsj.edu.br

TAEs da UFSJ retomam atividades na próxima quinta-feira (29/09)

A assembleia dos técnicos administrativos em educação da UFSJ referendou hoje a decisão do Comando Nacional de Greve e definiu o retorno ao trabalho para a próxima quinta-feira, 29/09.

O Comando Local de Greve foi transformado em Comando de Mobilização e será responsável por divulgar o calendário nacional de paralisações (será realizada uma ou duas paralisações por mes em todas universidades do país).

As paralisações durarão até fevereiro de 2012 quando termina o calendário de negociação salarial para 2013.

A luta continua!!!!

Comissão do Senado retira do MEC responsabilidade pelo ensino superior

Projeto de lei transfere atribuição para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

21 de setembro de 2011 | 14h 51

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que transforma o Ministério da Educação (MEC) em Ministério da Educação de Base. Dessa maneira, todas as universidades federais e normas relativas ao ensino superior passariam a ficar sob responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Agora, o projeto segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Depois, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, segue para votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a mudança é necessária porque o peso do ensino superior faz com que haja uma concentração de recursos e atenção do MEC nesse setor.

"Outros países já mostraram que ter um ministro que cuide exclusivamente do ensino de base é um bom caminho. O caminho das universidades é a inovação", disse Buarque, em entrevista à Rádio Senado.
 

Na Europa, três países - Portugal, França e Reino Unido - têm ministérios distintos, que cuidam separadamente do ensino superior e de base. Na América do Sul, a Venezuela segue o mesmo caminho.

 

Para senador, divisão do MEC fortaleceria ensino básico

 

Para o senador, que foi ministro da Educação no primeiro governo Lula, a força política dos estudantes universitários promove desequílibrio no repasse de verbas. "Criança não vota nem tem UNE. Hoje, um ministro pode fazer um trabalho pífio no ensino básico e mesmo assim sair fortalecido do cargo", reclama Buarque. Segundo ele, o envolvimento da presidente Dilma Rousseff no assunto agilizaria a tramitação do projeto no Legislativo.

Com a divisão, o Enem, utilizado como forma de seleção para universidades federais, continuaria sob tutela do MEC. Procurado pela reportagem, o ministério informou que não comenta projetos de lei.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acredita que uma divisão no MEC fará com que o ensino básico passe a ser mais valorizado no País. Ele é o autor do projeto, aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que pretende tirar do ministério a responsabilidade pelo ensino superior. "Hoje, 70% do que a União investe em educação vai para o ensino superior. Com um ministro cuidando apenas da educação básica, isso vai mudar", afirma Buarque. 

 

FONTE: www.estadao.com.br

Assembleia decide por acompanhar proposta da Fasubra de data unificada para o fim da greve

Na assembleia realizada ontem (22/09) ficou definido que os técnicos administrativos da UFSJ acompanharão a decisão da Fasubra, seja ela qual for.

Ficou marcada outra assembleia para o dia 26/09, às 14h no campus Santo Antônio da UFSJ para avaliar o que o CNG/Fasubra decidiu e comunicar o que deverá ser feito.

CONSTRUÇÃO DE SAÍDA UNIFICADA DA GREVE

Após avaliação dos informes enviados pela base, em resposta as questões levantadas pelo CNG- no IG-05 set/2011, considerando que um número significativo de entidades de base encontram dificuldades na mobilização e manutenção da Greve, além do fato de duas Universidades já terem saído da Greve; e indicativo de outras entidades de saída na próxima semana, o CNG entendeu a  importância de um esforço coletivo na perspectiva da construção da saída unificada da Greve, visando dar continuidade a luta em outro patamar do movimento, bem como manter a unidade na diversidade dos encaminhamentos de luta da Federação.

O CNG indica às entidades de base que se esforcem em cumprir com as resoluções apresentadas pelo CNG, na luta contra a EBSERH, considerando que o PL-1749 está pautado no Plenário do Congresso Nacional, para o dia 20 de setembro de 2011.

Diante disso, o CNG se limitou a fazer essa análise do “fôlego” da Greve apresentada pelos CLG´s, sem adiantar avaliação da Greve, que poderá ser feita a partir dos pontos consensuais após o recebimento das resoluções das Assembleias de Base, que serão realizadas nos dias 21/09 - 4ª feira e 22/09 - 5ª feira, na reunião do CNG no dia 23/09 – 6ª feira.

Após debate foram apresentadas duas propostas quanto ao encaminhamento do movimento grevista.

01.   Construção do dia 26 de setembro para saída unificada da Greve – 57 votos

02.   Manter a Greve por tempo indeterminado – 16 votos

03.   Abstenções – 06 votos

Emendas na LOA/2012

Proposições acatadas de forma unânime pelo CNG:

ü  A proposição do CNG de apoiar iniciativa de parlamentares  na construção de emendas para: a) retirada dos artigos 86 e 97 do PL 2203/11 no tocante, da mudança do conceito e insalubridade;  b) recursos para isonomia do auxílio-alimentação; Racionalização, Reposicionamento de Aposentados, Anexo IV.

Proposições acatadas pela maioria – 48 votos

 O CNG apóia a apresentação de Emenda por parlamentares, com objetivo de inserir no Anexo V da LOA o montante de 1 bilhão de reais para incluir no piso da Tabela.

 Construção de emenda de remanejamento de verbas.

 Proposição rejeitada  - 8 votos

O CNG não pode criar a expectativa na base de que o Legislativo pode apresentar proposta de R$ 01 bilhão para incluir no piso da Tabela do PCCTAE, pois a autorização de novas despesas com funcionalismo é prerrogativa do Executivo. Os parlamentares podem apresentar emendas desde que essas sejam com remanejamento de orçamento já previsto pelo executivo, conforme dispositivo constitucional.

Abstenções - 18 votos 

Após a saída da Greve

ü  Após a saída unificada da Greve, a direção da FASUBRA deve exigir do governo o estabelecimento de uma Agenda, com a dinâmica da negociação, onde esteja devidamente explícito o início, meio e fim, do processo de negociação, com resolutividade.

ü  Cobrar do governo a retirada da Ação Judicial contra a FASUBRA.

ü  Voltar ao MEC para cobrar encaminhamentos acerca das demandas da Carreira, pendentes do Termo de Greve de 2007 (Racionalização, Anexo IV, Incentivo de Qualificação, Reposicionamento de Aposentados)

  Calendário

19 de setembro - Entrega de documentos aos deputados e senadores segunda 19/09 e terça feira 20/09 pela manhã nos aeroportos.

20 de setembro – Ato no Congresso Nacional na Luta contra a EBSERH (participação das entidades do entorno e de BSB).

Rodada de AG´s – 4ª (21/09), 5ª(22/09)

Os Informes de Base deverão ser enviados até o meio dia de 6ª feira 23/09 (12:00 horas) – para avaliar e deliberar sobre o Indicativo de Saída Unificada Greve.

Dia 26 de setembro –  Indicativo de Saída Unificada da Greve.

Maiores informações neste link: www.fasubra.org.br

Assembleia Extraordinária

Dia: 22-09-2011 (Quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Teatro do Campus Santo Antônio

1 - Saída unificada da greve dia 26/09/2011
2 - Apresentação da comissão das 30 horas

3 - Outros

Assembleia Extraordinária 20/09/2011

Dia: 20-09-2011 (Terça-feira)
Horário: 14 horas
Local: Teatro do Campus Dom Bosco
Pauta:

1 - Informes de greve

2 - Outros

CONSTRUÇÃO DE SAÍDA UNIFICADA DA GREVE

Após avaliação dos informes enviados pela base, em resposta as questões levantadas pelo CNG- no IG-05 set/2011, considerando que um número significativo de entidades de base encontram dificuldades na mobilização e manutenção da Greve, além do fato de duas Universidades já terem saído da Greve; e indicativo de outras entidades de saída na próxima semana, o CNG entendeu a importância de um esforço coletivo na perspectiva da construção da saída unificada da Greve, visando dar continuidade a luta em outro patamar do movimento, bem como manter a unidade na diversidade dos encaminhamentos de luta da Federação.

O CNG indica às entidades de base que se esforcem em cumprir com as resoluções apresentadas pelo CNG, na luta contra a EBSERH, considerando que o PL-1749 está pautado no Plenário do Congresso Nacional, para o dia 20 de setembro de 2011.

Diante disso, o CNG se limitou a fazer essa análise do “fôlego” da Greve apresentada pelos CLG´s, sem adiantar avaliação da Greve, que poderá ser feita a partir dos pontos consensuais após o recebimento das resoluções das Assembleias de Base, que serão realizadas nos dias 21/09 - 4ª feira e 22/09 - 5ª feira, na reunião do CNG no dia 23/09 – 6ª feira.

Após debate foram apresentadas duas propostas quanto ao encaminhamento do movimento grevista:

01. Construção do dia 26 de setembro para saída unificada da Greve – 57 votos

02. Manter a Greve por tempo indeterminado – 16 votos

03. Abstenções – 06 votos

Emendas na LOA/2012

A) Proposições acatadas de forma unânime pelo CNG: A proposição do CNG de apoiar iniciativa de parlamentares na construção de emendas para: a) retirada dos artigos 86 e 97 do PL 2203/11 no tocante, da mudança do conceito e insalubridade; b) recursos para isonomia do auxílio-alimentação; Racionalização, Reposicionamento de Aposentados, Anexo IV.

B) Proposições acatadas pela maioria – 48 votos: O CNG apóia a apresentação de Emenda por parlamentares, com objetivo de inserir no Anexo V da LOA o montante de 1 bilhão de reais para incluir no piso da Tabela.

Construção de emenda de remanejamento de verbas:  Proposição rejeitada - 8 votos: O CNG não pode criar a expectativa na base de que o Legislativo pode apresentar proposta de R$ 1 bilhão para incluir no piso da Tabela do PCCTAE, pois a autorização de novas despesas com funcionalismo é prerrogativa do Executivo. Os parlamentares podem apresentar emendas desde que essas sejam com remanejamento de orçamento já previsto pelo executivo, conforme dispositivo constitucional. 

Abstenções - 18 votos

Após a saída da Greve

Após a saída unificada da Greve, a direção da FASUBRA deve exigir do governo o estabelecimento de uma Agenda, com a dinâmica da negociação, onde esteja devidamente explícito o início, meio e fim, do processo de negociação, com resolutividade.

Cobrar do governo a retirada da Ação Judicial contra a FASUBRA.

Voltar ao MEC para cobrar encaminhamentos acerca das demandas da Carreira, pendentes do Termo de Greve de 2007 (Racionalização, Anexo IV, Incentivo de Qualificação, Reposicionamento de Aposentados)

Calendário

-> 19 de setembro - Entrega de documentos aos deputados e senadores segunda 19/09 e terça feira 20/09 pela manhã nos aeroportos.

-> 20 de setembro – Ato no Congresso Nacional na Luta contra a EBSERH (participação das entidades do entorno e de BSB).

-> Rodada de AG´s – 4ª (21/09), 5ª(22/09)

-> Os Informes de Base deverão ser enviados até o meio dia de 6ª feira 23/09 (12:00 horas) – para avaliar e deliberar sobre o Indicativo de Saída Unificada da Greve.

-> Dia 26 de setembro – Indicativo de Saída Unificada da Greve.

FONTE: IG 16/09/2011 da Fasubra

Professores estaduais se acorrentam na Praça da Liberdade

Educadores entram no 101º dia de manifestações por reajuste salarial; Trabalhadores dos Correios fazem protesto na Afonso Pena

Álvaro Castro - Do Portal HD - 16/09/2011 - 09:09

Eugenio Moraes

Na segunda-feira (12), os professores se acorrentaram ao Pirulito da Praça 7

Cerca de 30 professores da rede Estadual de educação voltaram a acorrentar-se, em Belo Horizonte, na manhã desta sexta-feira (16). Desta vez, os educadores estão na Praça da Liberdade com o objetivo de chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff, que visita capital mineira. Os educadores chegaram às 6 horas e pretendem permanecer no local até as 18 horas.

A greve dos educadores estaduais chega, nesta sexta, ao 101º dia, sem previsão de término. Uma nova assembléia está marcada para terça-feira (20). O Governo do Estado já contratou 12 mil novos professores para substituir os grevistas. 

Professores federais também estão em greve

Trabalhadores dos Correios fazem protesto na Afonso Pena
  

Paralelamente às manifestações dos professores estaduais, outra categoria também aproveita que os holofotes do país estão lançados sobre a Capital. Cerca de 50 trabalhadores dos Correios, que entraram em greve na quinta-feira (15), fazem protesto na Avenida Afonso Pena, em frente à Agência Central.

Os funcionários querem reajuste salarial, aumento do piso, dentre outras reivindicações. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), os Correios ofereceram reposição da inflação de 6,87%, abono salarial de R$ 800 e vale alimentação de R$ 25.
 

Cerca de 60 professores pararam o trânsito da BR-040, na altura do quilômetro 607, em Congonhas, Região Central de Minas Gerais.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a manifestação foi pacífica e o tráfego ficou retido por aproximadamente dez minutos.

Os manifestantes são professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais das cidades de Congonhas, Bambuí e Ouro Preto que estão em greve há um mês.

FONTE: HOJE EM DIA

Companheiros... sei que todos estamos muito cansados

Companheiros... sei que todos estamos muito cansados,

Aqui em Brasília apesar das condições climáticas adversas (10% de umidade relativa do ar e muito calor) e do desgaste político nesses cerca de 100 dias, nós aqui no CNG ainda estamos lutando, incansavelmente...

Que muitos nas bases tem desanimado é verdade, contudo nós continuamos aqui. Se cair, cairemos de pé, mas com o orgulho de termos lutado com todas as nossas forças e até o final. Se hoje o dia não foi bom, não faz mal... continuaremos respirando, pois quem sabe o que o amanhã poderá nos trazer?!?!

É preciso muita coragem para entrar em um plenário, totalmente cercado pela Polícia Legislativa e fazer o que fizemos. Poderíamos ter optado por ficar em casa, e não nos envolvermos, não nos importarmos... mas como pessoas livres em um país livre e democrático (ainda) resolvemos ficar e lutar.

No dia 13 fizemos tanto barulho que os deputados nem adentraram ao plenário. Ontem, no dia 14, entraram, mas aconteceu o que vocês podem ver no video.

Fiz o possível para pegar algum depoimento dos parlamentares para vocês. Como podem imaginar, a situação estava bastante complicada..um clima tenso..seguranças e assessores nervosos. Não sou da imprensa que é credenciada..não sou da GLOBO e portanto, creio que vocês podem mensurar o quanto é difícil se aproximar de um parlamentar nesses momentos sendo apenas um cidadão, sindicalista com uma câmera na mão.

Continuemos firmes..pois o "sol da liberdade em raios fúlgidos "ainda brilha e continuará a brilhar enquanto houver pessoas dispostas a lutar.

Everton P A Ferreira - CNG

SINDS-UFSJ

Deputado Padre João (PT) defende diálogo com os técnicos de IFET's e Universidades

Para reflexão: Carlos Drummond declama "MUNDO GRANDE"

MUNDO GRANDE

Não, meu coração não é maior que o mundo.

É muito menor.

Nele não cabem nem as minhas dores.

Por isso gosto tanto de me contar.

Por isso me dispo,

por isso me grito,

por isso freqüento os jornais, me exponho cruamente nas livrarias:

preciso de todos.

Sim, meu coração é muito pequeno.

Só agora vejo que nele não cabem os homens.

Os homens estão cá fora, estão na rua.

A rua é enorme. Maior, muito maior do que eu esperava.

Mas também a rua não cabe todos os homens.

A rua é menor que o mundo.

O mundo é grande.

Tu sabes como é grande o mundo.

Conheces os navios que levam petróleo e livros, carne e algodão.

Viste as diferentes cores dos homens,

as diferentes dores dos homens,

sabes como é difícil sofrer tudo isso, amontoar tudo isso

num só peito de homem... sem que ele estale.

Fecha os olhos e esquece.

Escuta a água nos vidros,

tão calma, não anuncia nada.

Entretanto escorre nas mãos,

tão calma! Vai inundando tudo...

Renascerão as cidades submersas?

Os homens submersos - voltarão?

Meu coração não sabe.

Estúpido, ridículo e frágil é meu coração.

Só agora descubro

como é triste ignorar certas coisas.

(Na solidão de indivíduo

desaprendi a linguagem

com que homens se comunicam.)

Outrora escutei os anjos,

as sonatas, os poemas, as confissões patéticas.

Nunca escutei voz de gente.

Em verdade sou muito pobre.

Outrora viajei

países imaginários, fáceis de habitar,

ilhas sem problemas, não obstante exaustivas e convocando ao suicídio.

Meus amigos foram às ilhas.

Ilhas perdem o homem.

Entretanto alguns se salvaram e

trouxeram a notícia

de que o mundo, o grande mundo está crescendo todos os dias,

entre o fogo e o amor.

Então, meu coração também pode crescer.

Entre o amor e o fogo,

entre a vida e o fogo,

meu coração cresce dez metros e explode.

- Ó vida futura! Nós te criaremos.

Carlos Drummond de Andrade

Nunca pare de sonhar....

SINASEFE conversa com Duvanier

Assembleia Extraordinária

Dia: 13-09-2011 (Terça-feira)
Horário: 14 horas
Local: CSA - Sala 2.22 B
Pauta:

1 - Informes sobre a greve

Quem luta, tem história pra contar!

Fernando Haddad se manifesta sobre a greve dos TAE's em programa de rádio

O ministro Fernando Haddad participou em 09/09 do programa radiofônico semanal da EBC, o "Bom Dia, Ministro", que tem formato de entrevista coletiva, organizada com a participação de comunicadores de emissoras de rádio de todo o País, que utilizam a oportunidade para abordar os temas do governo federal sob o ponto de vista regional ou mesmo local.

Sobre a greve dos técnicos o Ministro assim se manifestou:


APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, só aproveitando a pergunta que o Luciano fez, agora há pouco, que ele falou sobre o acompanhamento das obras, a gente sabe que a greve dos funcionários das universidades está prejudicando muitas coisas: matrícula, expedição de diplomas, bibliotecas, restaurantes universitários. A pergunta é a seguinte: essa grave também pode interferir na expansão das universidades, dos institutos federais?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Kátia, eu lamento muito o que ocorreu, porque o Ministério da Educação fez todos os esforços, todos os esforços... Eu, pessoalmente, me envolvi junto à categoria, e nós fizemos todos os esforços para que os técnicos não abandonassem a mesa de negociação. Todos os esforços. Mandamos cartas...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: O senhor recebeu eles, inclusive.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Recebi inúmeras vezes, sem audiência marcada, recebi a qualquer hora. E você veja que os professores, que não romperam a negociação, saíram com um acordo, saíram com um acordo, e um acordo é melhor do que uma boa briga, do que uma briga, sempre é melhor que uma briga. E saíram com um acordo e com um horizonte de negociação para, em março de 2012, refazer esse acordo e aproximar a carreira docente da carreira de ciência e tecnologia. Eu não consegui o mesmo resultado com os técnicos. Apesar dos apelos que foram feitos... Eu recebi, várias vezes; pedi, encarecidamente, que não abandonassem as negociações, que não entrassem em greve até 31 de agosto, que era a data limite para o envio de um PL de salários, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e não fui atendido. É um direito da categoria, é uma estratégia da categoria. Eu penso que foi um equívoco, sobretudo se nós observarmos o que aconteceu com os docentes: os dois sindicatos assinaram um acordo com o Ministério do Planejamento. Então, eu quero dizer que eu, realmente, entendo que o Ministério fez... E a própria categoria reconhece que o  Ministério da Educação fez todo o esforço para que a negociação não fosse rompida e nós tivéssemos um acordo com os técnicos como tivemos com os docentes. Há uma decisão judicial que obriga 50% da força de trabalho a atuar, a trabalhar, e isso não está sendo cumprido em algumas universidades, e isso está prejudicando o andamento dos trabalhos. Ou seja, você, além de romper negociações, sair da mesa de negociação, você ainda descumpre uma decisão judicial? Não me parece, esse, um bom caminho. E eu quero, aqui, de público, dizer que eu continuo na luta para que os técnicos voltem à negociação, que nós restabeleçamos a mesa, agora voltada para 2013. Perdemos a oportunidade de fazer um acordo para 2012. Podemos iniciar, imediatamente, uma mesa de negociação. Eu não vejo razão... Não faltou empenho do governo. Olha, eu posso te atestar: não faltou empenho do governo para selar um acordo. E o caso dos docentes demonstra isso. E, muito menos, faltou empenho pessoal e institucional do Ministério da Educação.

Sobre a EBSERH e os HU's  assim se manifestou o ministro:

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO:  Ministro, mudando um pouquinho de assunto, eu queria tratar com o senhor sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, aquela que está tramitando no Congresso. Era uma medida provisória; depois, agora, é um projeto de lei. A pergunta é: com essa empresa, os hospitais universitários vão ser privatizados?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Veja bem, Kátia, na verdade, o que nós estamos querendo é impedir a privatização. Você veja que, recentemente, a oposição impediu a votação da medida provisória, e, agora, tramita como projeto de lei em regime de urgência. Qual era o projeto que estava em curso nos estados governados pela oposição? A privatização de leitos para os planos de saúde. Você vê que, recentemente, a Justiça impediu a privatização de leitos para planos de saúde. Vinte e cinco por cento de leitos dos hospitais públicos estavam sendo privatizados, a Justiça é que impediu. Senão, nós teríamos perdido esses leitos do SUS. Eram leitos do SUS que estavam sendo vinculados para planos de saúde. A Justiça impediu isso. O que a empresa prevê? Que 100% dos leitos tem que ser vinculados ao SUS. É o contrário da privatização. É a vinculação, efetiva, por lei, de todos os leitos ao SUS e à gestão pela empresa pública, por uma empresa pública. Então, são dois modelos concorrentes: um modelo é de OS com privatização de leitos e o outro modelo é a empresa pública 100% SUS. Veja que são dois modelos concorrentes, e o segundo, que é o que o governo federal propõe, impede a privatização. Justamente, impede a privatização da saúde. Então, vai na contramão do que estava sendo feito aqui e ali. Está certo?

Ouça a entrevista na íntegra no link: http://www.ebcservicos.ebc.com.br/programas/bom-dia-ministro/arquivos/ouvir?prog=09-09-11-bom-dia-ministro-fernando-hadadd-educacao.mp3

Em duas décadas, Constituição produz 'municipalização' do Estado

Por: André Barrocal

BRASÍLIA – A Constituição criou uma rede de proteção social aos brasileiros, com ações em saúde, educação e assistência, que, com o tempo, vem produzindo capilaridade e enraizamento cada vez maiores do Estado. O cumprimento daquelas políticas exige que o setor público esteja próximo do cidadão. Por isso, nos últimos 15 anos, as prefeituras tornaram-se o ente federado que mais emprega e, hoje, já respondem por mais da metade do funcionalismo do país.

O feito municipal foi alcançado apesar de, na última década, a retomada do crescimento econômico ter feito o serviço público perder espaço no total de empregos formais, dado o aumento das contratações pelas empresas privadas.

No fim do ano passado, as prefeituras tinham 4,9 milhões de trabalhadores, o equivalente a 52% do total de 9,3 milhões de servidores em atividade em todo o Brasil. Em 1995, o quadro municipal era inferior à metade do atual (cerca de 2,1 milhões). Representava 39% do funcionalismo no país (5,5 milhões). E perdia para a folha de pagamentos estadual, até então a maior no setor público (mais ou menos 2,5 milhões).

Os dados fazem parte de pesquisa divulgada nesta quinta-feira (08/09) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o estudo, que usa dados do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) do ministério do Trabalho, houve “um forte processo de municipalização” do setor público. “É normal porque a Constituição delegou uma série de serviços aos municípios”, disse o pesquisador Roberto Nogueira.

Ao explicar a que serviços se referia, mencionou saúde, educação e assistência social. Daí ter havido, simultaneamente, a ampliação da presença feminina no serviço público, subindo de 56% para 59% no total dos servidores do país. E de 61% para 64% apenas no caso das prefeituras. De acordo com Nogueira, as mulheres têm perfil melhor do que os homens para trabalhar na área social.

Perda de espaço
Durante a “forte municipalização” do Estado, o governo federal aumentou a folha de 800 mil para 950 mil pessoas (descontados aposentados e militares, era de cerca de 600 mil nas duas datas, 1995 e 2010), mas viu cair de 15% para 10% sua fatia no bolo geral do funcionalismo.

O mesmo aconteceu com os governos estaduais. O quadro deles passou de 2,5 milhões para 3,5 milhões trabalhadores e, no entanto, a proporção recuou de 45% para 37%.

O crescimento do emprego nas prefeituras não foi suficiente, porém, para impedir que o serviço público perdesse espaço no conjunto do mercado de trabalho formal no Brasil.

Em 2003, o Estado brasileiro (governo federal, estados, prefeituras e estatais) tinha 8 milhões de funcionários. Esse número representava 28% do total dos postos de trabalho com vínculo formal no país. Os outros 72% (20 milhões de pessoas) estavam na iniciativa privada.

Em 2010, a fatia estatal diminuiu para 24%, apesar da entrada de duas millhões de pessoas em algum cargo público. É que as empresas admitiram seis vezes mais (12 milhões) e passaram a responder por 76% do emprego formal..

“Estamos numa fase benéfica da atividade econômica, e o setor privado está crescendo mais”, disse Nogueira. “A administração pública cresce num ritmo bem menor, mais lento. E esse ritmo não pode ser considerado exorbitante.”

Para sustentar a afirmação, o pesquisador destacou que o tamanho do gasto com funcionalismo público em geral (União, estados e municípios) tem se mantido mais ou menos constante quando comparado ao produto interno bruto (PIB) - sempre abaixo de 15% desde 2002. Com a massa salarial geral (em torno de 35% desde 2003). E com a arrecadação (cerca de 40% desde 2002).

FONTE: www.cartamaior.com.br

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Comando Local de Greve da UFSJ lamenta a ocorrência de bloqueio policial nesta manhã de terça-feira, 6 de setembro de 2011, impedindo a entrada dos manifestantes do Ato Público promovido pela CSP Conlutas, Sind Metal, AdFunrei e Sinds-UFSJ, no espaço do Campus Santo Antônio da UFSJ. Na oportunidade, esclarece que a ação policial não foi solicitada pela reitoria, conforme declaração do prof. Helvécio (reitor) e da profª Valéria Kemp (vice-reitora).

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de MG denuncia monitoramento de policiais

Assembleia Extraordinária

Dia: 08-09-2011 (Quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Teatro do CSA
Pauta:

1 - Informes sobre a greve

Reunião com deputados após a reunião com MPOG (01-09-2011)

ATO PÚBLICO: Lançamento das campanhas salariais - dia 06/09/2011

SÃO JOÃO DEL-REI e BARROSO

PROGRAMAÇÃO

05:00À 05:40 e 07:00H - Atividade na LSM Brasil S/A (antiga Fluminense)

08:00h - Atividade na Melt Metais e Ligas

09:00h - ATO PÚBLICO NA AVENIDA TANCREDO NEVES (São João del-Rei) com caminhada até o prédio do INSS, com ato em frente à Prefeitura Municipal e em frente ao INSS, com protocolo de documento

11:00h - Atividade em frente à UFSJ em apoio à greve dos Técnicos Administrativos da UFSJ, à luta dos professores estaduais e municiapis, e apoio ao Movimento Estudantil.

12:00 às 13:00h - Almoço

13:30h - Saída para a cidade de Barroso

15:00h - Audiência pública na Câmara de Vereadores de Barroso sobre a terceirização, com lançamento da Campanha Salarial da HOLCIM 2011/2012.

Reunião da FASUBRA com o MPOG (vídeos)

Depoimentos de deputados:

.Reunião MPOG (parte I):

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Reunião MPOG (parte II):

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Assembleia extraordinária

Dia: 01-09-2011 (Quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Teatro do CSA
Pauta:

1 - Informes sobre a greve

Cartas são entregues a deputado e secretário da SESU-MEC

No dia 26 de Agosto, sexta-feira, durante o evento da inauguração do prédio do DEMEC foram entregues, ao Deputado Federal Reginaldo Lopes e ao Secretário da Educação Superior do MEC o Prof. Luiz Cláudio, cartas de pedido de empenho para a busca de soluções para a GREVE.

Leia a integra das cartas:

São João del-Rei, 26 de agosto de 2011
Exmo. Sr.
Reginaldo Lopes
Deputado Federal da Bancada do Partido dos Trabalhadores

Senhor Deputado,
Nós, servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, estamos indignados com a atuação de Vossa Excelência e dos demais parlamentares brasileiros, salvo rara exceção, na busca de solução para o impasse entre servidores e Governo.
São passados 81 dias, desde a deflagração de nossa greve, e o Governo, do qual faz parte Vossa Excelência, não se dignou a nos receber.
Denunciamos a intransigência do Governo em receber a categoria - atitude inédita e incompreensível de um governo popular, eleito pelos trabalhadores deste País, e traídos pelo mesmo. Inédita, também, a tentativa de calar o direito democrático de manifestação, através de uma liminar pelo Superior Tribunal de Justiça, expediente esse que nem mesmo a direita conservadora, em seus áureos tempos, ousou adotar.
Apesar da decepção pelo tratamento que nos tem sido dispensado, resultando numa liminar que criminaliza quem ousa discordar e lutar por seus direitos, acreditamos que Vossa Excelência ainda guarde os valores que têm norteado sua carreira política, dentre eles, o respeito ao direito de reivindicar.
Nesse sentido e certos de que o poder não mudou sua índole, solicitamos vosso empenho na busca de uma rápida solução para o impasse posto pelo Governo de não receber o Comando Nacional de Greve da FASUBRA.

Atenciosamente,
Comando Local de Greve dos Técnicos Administrativos em Educação da UFSJ

São João del-Rei, 26 de agosto de 2011
Ao Exmo. Sr.
Luiz Cláudio Costa Secretário da Educação Superior - MEC

Existiram pessoas que iluminaram a história da humanidade cujos exemplos são conhecidos por Vossa Senhoria: Jesus, Buda, Gandhi, Luther King e tantos outros. Tais nomes estabeleceram-se, principalmente, por uma coerência entre ideologias interiores e ações.
Recentemente, o discurso de uma menina de doze anos de idade, à época da Rio 92, foi relembrado pelo Mundo. Teve ponto culminante no chamamento de representantes de diversos países, para que as palavras dos governos representados presentes refletissem em suas ações.
Hoje, Vossa Senhoria, desfruta de uma posição privilegiada com capacidade de agir e influenciar de forma expressiva, na construção das pessoas que passam pelas universidades, seja enquanto professores, técnicos ou estudantes.
Por isso, nós, Técnicos Administrativos da UFSJ, solicitamos de Vossa Senhoria intervenção junto ao Ministério do Planejamento para a solução do impasse entre Governo e servidores das IFES, em greve.
Passados 81 dias, desde a deflagração da greve, muito pouco foi feito por parte do Governo para iniciar uma real negociação.
Denunciamos a intransigência do Governo em receber a categoria - atitude inédita e incompreensível de um governo popular, eleito pelos trabalhadores deste País, e traídos pelo mesmo. Inédita, também, a tentativa de calar o direito democrático de manifestação, através de uma liminar pelo Superior Tribunal de Justiça, expediente esse que nem mesmo a direita conservadora, em seus áureos tempos, ousou adotar.
Agradecemos o vosso empenho em nos atender neste pleito.
Esperamos que, enquanto educador, e tendo dirigido, por muitos anos, a Universidade Federal de Viçosa, conheça bem a realidade educacional do Brasil, suas dificuldades e, sobretudo, a pouca importância com que os governos a relegam dentro da história.
Acreditamos que pessoas como Vossa Senhoria podem fazer a diferença.

Comando Local de Greve dos Técnicos Administrativos em Educação da UFSJ

Notícias

Sítio com frequentes atualizações e informações sobre o movimento grevista e negociações com o governo.

http://servidorpblicofederal.blogspot.com/

Fala do secretário da SESU-MEC, reitor e deputado sobre a greve.

Falas, sobre a greve, durante a inauguração do prédio do DEMEC (Departamento de Eng.Mecânica) em 26/08/2011

Assembleia Extraordinária

Dia: 30-08-2011 (Terça-feira)
Horário: 14 horas
Local: Teatro do Campus Dom Bosco
Pauta:

1 - Informes sobre a greve

2 - Outros

Visita do Secretário Luiz Cláudio Costa

Convidamos a todos os técnicos e comunidade acadêmica a comparecerem à visita do Secretário Luiz Cláudio Costa onde entregaremos uma carta a fim de sensibilizá-lo quanto aos anseios de nosso movimento.

Agradecemos pelo comparecimento!

Notícias nacionais sobre o movimento grevista

Relacionamos algumas notícias nacionais a fim de poder contribuir para fortalecer nossa união e conscientização. (ao clicar será direcionado para o vídeo no youtube)

• Funcionários e professores do IFRN estão em greve por tempo indeterminado


• Em greve, docentes da UFPR rejeitam proposta do governo


• Judicialização e Direito à Greve
  

Assembleia Extraordinária

Dia: 25-08-2011 (Quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Teatro do Campus Santo Antônio

Pauta:

1 - Informes sobre a greve

 

 

Obs: Após a Assembleia, haverá ato público (técnicos, professores e alunos) com saída do Campus Santo Antônio

O salário dos políticos parece alto. É muito maior

Valor do contra-cheque corresponde a cerca de um quarto de tudo o que recebem senadores e deputados por meio de inúmeras verbas e auxílios extraordinários

Branca Nunes, Bruno Abbud e Domitila Becker

A Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira: plenário cheio no dia de votar, em tempo recorde, o aumento de 61% nos próprios salários (João Batista/Agência Câmara)

Em 2010, o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde por todos os gastos envolvendo o presidente e a primeira-dama, consumiu 5.570.316,80 reais

Na tarde desta quarta-feira, o salário dos senadores e deputados federais subiu de 16.512,09 reais para 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Engordado por truques legais e filigranas jurídicas, o valor que os parlamentares brasileiros embolsam mensalmente ultrapassa com folga a faixa dos 100 mil reais. 0

Além do registrado na folha de pagamento, os 81 senadores, por exemplo, têm direito à verba indenizatória de 15 mil reais, verba para transporte aéreo de até 27 mil reais, cota de telefone fixo (1.000 reais), celular (ilimitado), auxílio-moradia (3.800 reais), combustível (520 reais), entre outros benefícios. Os números foram extraídos de um levantamento do site Congresso em Foco divulgado em julho deste ano, com base em informações da Câmara, do Senado e da Ong Transparência Brasil.

“O valor ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar”, ressalva o Congresso em Foco lembrando que os 513 deputados recebem ainda 14º e 15º salários (com o codinome de “ajuda de custo”). Também há o chamado “cotão” mensal, de até 35.512,09 reais, que pode ser desperdiçado com fretamento de aeronaves, combustível, assinatura de publicações e outras miudezas.

Plano de saúde – A farra com dinheiro público não para por aí. Congressistas, ex-congressistas (mediante o pagamento mensal de 200 reais), cônjuges e dependentes tem direito a um plano de saúde que reembolsas despesas médicas e odontológicas ilimitadas. De acordo com a ONG Contas Abertas, os gastos com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais do Senado quase duplicaram neste ano, em relação a 2009. O benefício inclui o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior.

Até o dia 11 de novembro, a despesa havia alcançado 40,6 milhões de reais. Para ficar num exemplo de como os beneficiários do plano gastam com saúde, a apresentadora de TV Paula Lobão, mulher do suplente de senador Lobão Filho, herdeiro do ex-ministro Edison Lobão, gastou 26 mil reais num tratamento odontológico no começo deste ano.

Presidente, vice-presidente e ministros de Estado -  Inflado pelo reajuste superior a 130%, o salário do presidente da República e do vice-presidente também atingiu o teto de 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior, se forem incluídas as despesas bancadas pelo estado com moradia, alimentação, transporte, serviços médicos segurança, escritórios regionais. Em 2010, o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde por todos os gastos envolvendo o presidente e a primeira-dama, consumiu 5.570.316,80 reais – só para ficar com os valores protegidos por sigilo. Os gastos secretos da vice-presidência foram de 555.053,47 reais.

Os ministros de Estado, cujos salários serão equiparados ao teto, continuarão a aumentar a remuneração mensal com a participação em conselhos de empresas estatais. A lei 9.292, de julho de 1996, ressalva apenas que o valor “não excederá, em nenhuma hipótese, a dez por cento da remuneração mensal média dos diretores das respectivas empresas”.

Quando chefiava a Casa Civil, por exemplo, Dilma Rousseff elevava o salário de 11.400 reais para 23 mil reais por participar dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora. Os gastos com moradia, serviços médicos e odontológicos (incluindo dependentes), passagens e deslocamentos, entre outros, são integralmente cobertos com dinheiro público.

Ministros do STF -  A legislação estabelece que o maior salário é sempre o dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, eles recebem 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Cada um dos 11 ministros do STF pode gastar 614 reais por dia em viagens dentro do território nacional e 485 dólares por dia em viagens internacionais. Se o magistrado não morar em apartamentos funcionais, o auxílio-moradia é de 2.750 reais.

Os ministros também têm direito a um carro oficial com motorista – os gastos com combustível são ilimitados – e oito cargos comissionados. Em troca de um valor que não ultrapassa os 211,49 reais, os ministros e seus dependentes têm um plano de saúde que abrange cobertura médica e odontológica integrais.

Depois de aposentados compulsoriamente (quando completam 70 anos), os ministros continuam a receber o salário integral. Em caso de aposentadoria antecipada, o valor do subsídio é proporcional ao tempo de serviço.

Efeito cascata - Essas despesas não incluem os gastos com os quase 36 mil funcionários públicos do Legislativo, 1.106 servidores do STF, 23.172 da Justiça Federal, 33.503 da Justiça do Trabalho e tantos outros cargos comissionados – população superior à de centenas de cidades brasileiras.

“O maior problema do aumento do salário de deputados e senadores é que ele pode contagiar a máquina estatal e se estender para todos os setores do governo”, adverte Raul Velloso, especialista em contas públicas. “Os sindicatos, por exemplo, têm um balcão de negociação permanente no Ministério do Planejamento. O aumento nos salários dos parlamentares abre o precedente para o aumento nos salários do funcionalismo público”.

O último reajuste do Legislativo, que catapultou o salário de R$ 12 mil para R$ 16.512,09 por mês, ocorreu em 2007. Nos últimos três anos, a inflação não chegou a 20%. Para os congressistas, o salto desta quarta-feira foi de 61,8%. Presidente, vice-presidente e ministros quase triplicaram a arrecadação mensal. O salário mínimo está em 510 reais. Com sorte, chegará a 540 reais em 2011.

FONTE: Veja

Assembleia Extraordinária

                                                                   
Dia: 23-08-2011 (Terça-feira)
Horário: 14 horas
Local: Sala 2.22B

Pauta:

1 - Informes

2 - Corte de ponto do terceiro elemento (servidor que não está em greve e não está trabalhando)

3 - Formas de aposentadoria no serviço público

4 - Ato público (SINDS-UFSJ, ADFUNREI, DCE) dia 25 de agosto de 2011

Relatos das Assembleias Gerais mostram disposição dos docentes para greve

Primeiros informes da rodada de Assembleias Gerais já expressam mobilização da categoria

Por Renata Maffezoli
ANDES-SN

Os relatos que o ANDES-SN recebeu até o momento a respeito da rodada de assembleias gerais realizadas pelas Seções Sindicais já expressam a mobilização da categoria e disponibilidade para radicalização do movimento.

Os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) estão se reunindo durante a semana para avaliar os resultados das últimas reuniões entre o Sindicato Nacional e debater a respeito da data para o início da greve nacional da categoria, conforme indicação da reunião do Setor das Ifes, realizada em 13/8, que aprovou indicativo de greve.

Em greve
Os professores da Universidade Federal do Paraná (FPR) deliberaram pela deflagração de greve, a partir desta sexta-feira (19/8). Eles se juntam aos docentes da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que já estão com as atividades paralisadas desde 27 de junho. Os professores do Instituto Federal de Ouro Preto (IFOP) também deflagraram greve na última semana.

Outras seções sindicais também já aprovaram a deflagração da greve para os próximos dias. Os docentes da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMAT) deliberaram pela paralisação a partir de quarta-feira (24/8). Eles realizam nova assembleia no dia 22/8. Já os professores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) indicaram o dia 1º de setembro como data para deflagração da greve e decidiram por paralisar as atividades nos dias 23 e 24 de agosto. Uma nova assembleia está marcada para 24/8.

Indicativos
Tanto os professores da Universidade Federal do Amazonas quanto do Piauí, do Amapá , do Alagoas, da Paraíba e da Federal Fluminense votaram pelo indicativo de greve. Os docentes da Seção Sindical da UFPI (Adufpi) realizaram paralisação nesta quinta-feira (18/8) e decidiram pelo indicativo para 25/8. Já a Seção Sindical do Amapá (Sindufap) votaram pelo dia 30/8, como data para deflagração da greve.

Os docentes da Seção Sindical da Federal do Amazonas (Adua) aprovaram a manutenção do indicativo de greve para 23/8. Eles realizam também atividades nos dias 23 e 24 para mobilizar a categoria.
Já na Seção Sindical da UFPB foi aprovada paralisação geral na quarta-feira (24) e indicativo de greve no dia 25. Na UFAL, os professores deliberaram pelo indicativo de greve no dia 24, quando realizam nova assembleia. Na UFF, os docentes votaram por indicativo sem data e paralisação também na próxima quarta.

Próximas assembleias
Os docentes das seções sindicais das universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Espírito Santo (UFES) se reúnem na próxima semana para deliberar sobre o indicativo de greve. Enquanto isso, realizam atividades de panfletagem e debates nos campi para mobilizar a categoria.

Próximos passos
A diretoria do ANDES-SN se reúne nesta sexta-feira (19/8) com o Ministério do Planejamento para uma nova rodada de negociação. No sábado, representantes do Setor das Ifes se encontram na sede do ANDES-SN, em Brasília, para avaliar o resultado desta reunião, bem como as deliberações das Assembleias Gerais das Seções Sindicais.

Fonte: ANDES-SN

Cortes Cofres fechados ao funcionalismo

CRISTIANE BONFANTI

Inconformados com a sinalização clara do governo de que não há espaço para aumento de salário em 2012, os servidores públicos partiram para o tudo ou nada. A revolta, expressa em manifestações e promessas de greve, resulta da percepção de que a equipe chefiada pela presidente Dilma Rousseff está disposta a arcar com o custo político de bater de frente com o funcionalismo. A orientação geral do Palácio do Planalto às administrações regionais e às estatais é fechar as torneiras e não dar um centavo sequer de aumento real.

Os empregados públicos, contemplados com reajustes sucessivos durante o governo de Lula, terão que se contentar, no máximo, com a reposição da inflação. O recado mais direto de que o governo não vai ceder nem um milímetro foi dado anteontem, quando Dilma fechou as portas para o aumento real, em 2012, a aposentados e pensionistas que ganham mais do que um salário mínimo. "Se já assumimos o ônus de vetar o ganho real dos aposentados, não será difícil dizer não aos servidores. Até porque, nos últimos anos, eles já foram muito bem recompensados pelo governo", disse um assessor do Planalto.

A recusa de Dilma, conforme ressaltam os economistas, é justificada pela fatura deixada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ser paga por ela agora. Os números do Ministério do Planejamento mostram que a despesa de pessoal anual da União com os empregados em atividade nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário saltou 153,5% nos oito anos da gestão Lula, de R$ 43,4 bilhões em 2002 para R$ 110,0 bilhões em 2010. "O veto aos aposentados e pensionistas é um indício de que o governo reconhece que deixou as contas fiscais caminharem para um campo perigoso.
As pressões excessivas virão de todos os lados", disse Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria.

Para Salto, resistir ao pleito dos funcionários é a única chance de Dilma de fechar as contas. Sem qualquer aumento para o funcionalismo, já faltarão R$ 25 bilhões para manter a máquina pública em 2012. Apenas para bancar a correção de 14% do salário mínimo a partir de janeiro próximo, o governo terá de arcar com um rombo de R$ 23 bilhões nos cofres da Previdência. Na avaliação do economista, enquanto não houver disposição da equipe econômica e fixação de regras claras para o comportamento das despesas, o país vai seguir apagando incêndios. "Não vejo um cenário melhor para o próximo ano a não ser o de um superavit primário (economia para o pagamento de juros) de apenas 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), bem menor do que a meta de 3,1% estabelecida pelo governo", avaliou.
Em um contexto de crise financeira mundial, no qual o Brasil já vê sinais de que a economia vai desacelerar, com a arrecadação de impostos, os riscos para o governo são enormes. Não bastasse a necessidade de ajustar as contas para conter a inflação, terá de lidar com outros desafios, como as eleições municipais de 2012, que aumentarão as pressões por parte das categorias tanto do setor público quanto do privado, e a urgência para o início dos investimentos em infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. "Tudo isso representa uma pressão enorme para as contas públicas. O governo está oprimido pelo cenário internacional e precisa acumular gordura para enfrentar qualquer problema mais sério que possa ter no médio prazo", observou Alexandre Rocha, consultor legislativo do Senado para a área de finanças públicas.

No que diz respeito aos reajustes dos servidores, as principais pressões para o governo vêm de pedidos como o da PEC 300, que estabelece um piso único para policiais e bombeiros no Brasil. Sozinha, ela tem um impacto calculado em R$ 43 bilhões para a União e outros R$ 33 bilhões para os estados. Os funcionários do Judiciário pedem um reajuste médio de 56%. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, lutam por um aumento do subsídio dos atuais R$ 26.723,13 mensais para R$ 30.675,48.


Ontem, em reunião, os servidores públicos federais travaram mais uma batalha com o Ministério do Planejamento para conseguir a extensão da tabela salarial referente à Lei nº 12.277/10, que concedeu, no ano passado, reajustes de até 78% a cinco cargos de nível superior do Executivo Federal. O secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva, ressaltou que as negociações salariais ainda estão em andamento e que, até o fim da semana, os servidores devem ter uma resposta sobre os seus pedidos. A preocupação é com o prazo para incluir os pedidos no Orçamento de 2012, que se encerra em 31 de agosto. "A situação da crise internacional é reconhecidamente preocupante. Estamos definindo prioridades e conversando com cada sindicato. Até sexta-feira, saberemos se teremos capacidade de atendê-los ou não", disse.

Os funcionários, porém, não engolem as justificativas do governo. Pedro Armengol, diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), lembrou que a folha salarial gira em torno de 30% da receita corrente líquida do governo, ficando abaixo do teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 50%. "Não há motivos para comparar a nossa situação com a do resto do mundo. A política fiscal do governo não está em risco", afirmou.

Fonte: Correio Braziliense

Assembleia Extraordinária

                                                                          
Dia: 18-08-2011 (Quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Teatro do CSA

Pauta:

1 - Informes sobre a greve

Mensagem de Brasília para os servidores técnicos da UFSJ

Assembleia Extraordinária

                                                                         
Dia: 16-08-2011 (Terça-feira)
Horário: 14 horas
Local: Teatro do CSA

Pauta:

1 - Informes sobre a greve