CONSTRUÇÃO DE SAÍDA UNIFICADA DA GREVE

Após avaliação dos informes enviados pela base, em resposta as questões levantadas pelo CNG- no IG-05 set/2011, considerando que um número significativo de entidades de base encontram dificuldades na mobilização e manutenção da Greve, além do fato de duas Universidades já terem saído da Greve; e indicativo de outras entidades de saída na próxima semana, o CNG entendeu a importância de um esforço coletivo na perspectiva da construção da saída unificada da Greve, visando dar continuidade a luta em outro patamar do movimento, bem como manter a unidade na diversidade dos encaminhamentos de luta da Federação.

O CNG indica às entidades de base que se esforcem em cumprir com as resoluções apresentadas pelo CNG, na luta contra a EBSERH, considerando que o PL-1749 está pautado no Plenário do Congresso Nacional, para o dia 20 de setembro de 2011.

Diante disso, o CNG se limitou a fazer essa análise do “fôlego” da Greve apresentada pelos CLG´s, sem adiantar avaliação da Greve, que poderá ser feita a partir dos pontos consensuais após o recebimento das resoluções das Assembleias de Base, que serão realizadas nos dias 21/09 - 4ª feira e 22/09 - 5ª feira, na reunião do CNG no dia 23/09 – 6ª feira.

Após debate foram apresentadas duas propostas quanto ao encaminhamento do movimento grevista:

01. Construção do dia 26 de setembro para saída unificada da Greve – 57 votos

02. Manter a Greve por tempo indeterminado – 16 votos

03. Abstenções – 06 votos

Emendas na LOA/2012

A) Proposições acatadas de forma unânime pelo CNG: A proposição do CNG de apoiar iniciativa de parlamentares na construção de emendas para: a) retirada dos artigos 86 e 97 do PL 2203/11 no tocante, da mudança do conceito e insalubridade; b) recursos para isonomia do auxílio-alimentação; Racionalização, Reposicionamento de Aposentados, Anexo IV.

B) Proposições acatadas pela maioria – 48 votos: O CNG apóia a apresentação de Emenda por parlamentares, com objetivo de inserir no Anexo V da LOA o montante de 1 bilhão de reais para incluir no piso da Tabela.

Construção de emenda de remanejamento de verbas:  Proposição rejeitada - 8 votos: O CNG não pode criar a expectativa na base de que o Legislativo pode apresentar proposta de R$ 1 bilhão para incluir no piso da Tabela do PCCTAE, pois a autorização de novas despesas com funcionalismo é prerrogativa do Executivo. Os parlamentares podem apresentar emendas desde que essas sejam com remanejamento de orçamento já previsto pelo executivo, conforme dispositivo constitucional. 

Abstenções - 18 votos

Após a saída da Greve

Após a saída unificada da Greve, a direção da FASUBRA deve exigir do governo o estabelecimento de uma Agenda, com a dinâmica da negociação, onde esteja devidamente explícito o início, meio e fim, do processo de negociação, com resolutividade.

Cobrar do governo a retirada da Ação Judicial contra a FASUBRA.

Voltar ao MEC para cobrar encaminhamentos acerca das demandas da Carreira, pendentes do Termo de Greve de 2007 (Racionalização, Anexo IV, Incentivo de Qualificação, Reposicionamento de Aposentados)

Calendário

-> 19 de setembro - Entrega de documentos aos deputados e senadores segunda 19/09 e terça feira 20/09 pela manhã nos aeroportos.

-> 20 de setembro – Ato no Congresso Nacional na Luta contra a EBSERH (participação das entidades do entorno e de BSB).

-> Rodada de AG´s – 4ª (21/09), 5ª(22/09)

-> Os Informes de Base deverão ser enviados até o meio dia de 6ª feira 23/09 (12:00 horas) – para avaliar e deliberar sobre o Indicativo de Saída Unificada da Greve.

-> Dia 26 de setembro – Indicativo de Saída Unificada da Greve.

FONTE: IG 16/09/2011 da Fasubra