TAEs da UFSJ retomam atividades na próxima quinta-feira (29/09)

A assembleia dos técnicos administrativos em educação da UFSJ referendou hoje a decisão do Comando Nacional de Greve e definiu o retorno ao trabalho para a próxima quinta-feira, 29/09.

O Comando Local de Greve foi transformado em Comando de Mobilização e será responsável por divulgar o calendário nacional de paralisações (será realizada uma ou duas paralisações por mes em todas universidades do país).

As paralisações durarão até fevereiro de 2012 quando termina o calendário de negociação salarial para 2013.

A luta continua!!!!

Comissão do Senado retira do MEC responsabilidade pelo ensino superior

Projeto de lei transfere atribuição para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

21 de setembro de 2011 | 14h 51

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que transforma o Ministério da Educação (MEC) em Ministério da Educação de Base. Dessa maneira, todas as universidades federais e normas relativas ao ensino superior passariam a ficar sob responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Agora, o projeto segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Depois, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, segue para votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a mudança é necessária porque o peso do ensino superior faz com que haja uma concentração de recursos e atenção do MEC nesse setor.

"Outros países já mostraram que ter um ministro que cuide exclusivamente do ensino de base é um bom caminho. O caminho das universidades é a inovação", disse Buarque, em entrevista à Rádio Senado.
 

Na Europa, três países - Portugal, França e Reino Unido - têm ministérios distintos, que cuidam separadamente do ensino superior e de base. Na América do Sul, a Venezuela segue o mesmo caminho.

 

Para senador, divisão do MEC fortaleceria ensino básico

 

Para o senador, que foi ministro da Educação no primeiro governo Lula, a força política dos estudantes universitários promove desequílibrio no repasse de verbas. "Criança não vota nem tem UNE. Hoje, um ministro pode fazer um trabalho pífio no ensino básico e mesmo assim sair fortalecido do cargo", reclama Buarque. Segundo ele, o envolvimento da presidente Dilma Rousseff no assunto agilizaria a tramitação do projeto no Legislativo.

Com a divisão, o Enem, utilizado como forma de seleção para universidades federais, continuaria sob tutela do MEC. Procurado pela reportagem, o ministério informou que não comenta projetos de lei.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acredita que uma divisão no MEC fará com que o ensino básico passe a ser mais valorizado no País. Ele é o autor do projeto, aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que pretende tirar do ministério a responsabilidade pelo ensino superior. "Hoje, 70% do que a União investe em educação vai para o ensino superior. Com um ministro cuidando apenas da educação básica, isso vai mudar", afirma Buarque. 

 

FONTE: www.estadao.com.br

Assembleia decide por acompanhar proposta da Fasubra de data unificada para o fim da greve

Na assembleia realizada ontem (22/09) ficou definido que os técnicos administrativos da UFSJ acompanharão a decisão da Fasubra, seja ela qual for.

Ficou marcada outra assembleia para o dia 26/09, às 14h no campus Santo Antônio da UFSJ para avaliar o que o CNG/Fasubra decidiu e comunicar o que deverá ser feito.

CONSTRUÇÃO DE SAÍDA UNIFICADA DA GREVE

Após avaliação dos informes enviados pela base, em resposta as questões levantadas pelo CNG- no IG-05 set/2011, considerando que um número significativo de entidades de base encontram dificuldades na mobilização e manutenção da Greve, além do fato de duas Universidades já terem saído da Greve; e indicativo de outras entidades de saída na próxima semana, o CNG entendeu a  importância de um esforço coletivo na perspectiva da construção da saída unificada da Greve, visando dar continuidade a luta em outro patamar do movimento, bem como manter a unidade na diversidade dos encaminhamentos de luta da Federação.

O CNG indica às entidades de base que se esforcem em cumprir com as resoluções apresentadas pelo CNG, na luta contra a EBSERH, considerando que o PL-1749 está pautado no Plenário do Congresso Nacional, para o dia 20 de setembro de 2011.

Diante disso, o CNG se limitou a fazer essa análise do “fôlego” da Greve apresentada pelos CLG´s, sem adiantar avaliação da Greve, que poderá ser feita a partir dos pontos consensuais após o recebimento das resoluções das Assembleias de Base, que serão realizadas nos dias 21/09 - 4ª feira e 22/09 - 5ª feira, na reunião do CNG no dia 23/09 – 6ª feira.

Após debate foram apresentadas duas propostas quanto ao encaminhamento do movimento grevista.

01.   Construção do dia 26 de setembro para saída unificada da Greve – 57 votos

02.   Manter a Greve por tempo indeterminado – 16 votos

03.   Abstenções – 06 votos

Emendas na LOA/2012

Proposições acatadas de forma unânime pelo CNG:

ü  A proposição do CNG de apoiar iniciativa de parlamentares  na construção de emendas para: a) retirada dos artigos 86 e 97 do PL 2203/11 no tocante, da mudança do conceito e insalubridade;  b) recursos para isonomia do auxílio-alimentação; Racionalização, Reposicionamento de Aposentados, Anexo IV.

Proposições acatadas pela maioria – 48 votos

 O CNG apóia a apresentação de Emenda por parlamentares, com objetivo de inserir no Anexo V da LOA o montante de 1 bilhão de reais para incluir no piso da Tabela.

 Construção de emenda de remanejamento de verbas.

 Proposição rejeitada  - 8 votos

O CNG não pode criar a expectativa na base de que o Legislativo pode apresentar proposta de R$ 01 bilhão para incluir no piso da Tabela do PCCTAE, pois a autorização de novas despesas com funcionalismo é prerrogativa do Executivo. Os parlamentares podem apresentar emendas desde que essas sejam com remanejamento de orçamento já previsto pelo executivo, conforme dispositivo constitucional.

Abstenções - 18 votos 

Após a saída da Greve

ü  Após a saída unificada da Greve, a direção da FASUBRA deve exigir do governo o estabelecimento de uma Agenda, com a dinâmica da negociação, onde esteja devidamente explícito o início, meio e fim, do processo de negociação, com resolutividade.

ü  Cobrar do governo a retirada da Ação Judicial contra a FASUBRA.

ü  Voltar ao MEC para cobrar encaminhamentos acerca das demandas da Carreira, pendentes do Termo de Greve de 2007 (Racionalização, Anexo IV, Incentivo de Qualificação, Reposicionamento de Aposentados)

  Calendário

19 de setembro - Entrega de documentos aos deputados e senadores segunda 19/09 e terça feira 20/09 pela manhã nos aeroportos.

20 de setembro – Ato no Congresso Nacional na Luta contra a EBSERH (participação das entidades do entorno e de BSB).

Rodada de AG´s – 4ª (21/09), 5ª(22/09)

Os Informes de Base deverão ser enviados até o meio dia de 6ª feira 23/09 (12:00 horas) – para avaliar e deliberar sobre o Indicativo de Saída Unificada Greve.

Dia 26 de setembro –  Indicativo de Saída Unificada da Greve.

Maiores informações neste link: www.fasubra.org.br

Assembleia Extraordinária

Dia: 22-09-2011 (Quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Teatro do Campus Santo Antônio

1 - Saída unificada da greve dia 26/09/2011
2 - Apresentação da comissão das 30 horas

3 - Outros

Assembleia Extraordinária 20/09/2011

Dia: 20-09-2011 (Terça-feira)
Horário: 14 horas
Local: Teatro do Campus Dom Bosco
Pauta:

1 - Informes de greve

2 - Outros

CONSTRUÇÃO DE SAÍDA UNIFICADA DA GREVE

Após avaliação dos informes enviados pela base, em resposta as questões levantadas pelo CNG- no IG-05 set/2011, considerando que um número significativo de entidades de base encontram dificuldades na mobilização e manutenção da Greve, além do fato de duas Universidades já terem saído da Greve; e indicativo de outras entidades de saída na próxima semana, o CNG entendeu a importância de um esforço coletivo na perspectiva da construção da saída unificada da Greve, visando dar continuidade a luta em outro patamar do movimento, bem como manter a unidade na diversidade dos encaminhamentos de luta da Federação.

O CNG indica às entidades de base que se esforcem em cumprir com as resoluções apresentadas pelo CNG, na luta contra a EBSERH, considerando que o PL-1749 está pautado no Plenário do Congresso Nacional, para o dia 20 de setembro de 2011.

Diante disso, o CNG se limitou a fazer essa análise do “fôlego” da Greve apresentada pelos CLG´s, sem adiantar avaliação da Greve, que poderá ser feita a partir dos pontos consensuais após o recebimento das resoluções das Assembleias de Base, que serão realizadas nos dias 21/09 - 4ª feira e 22/09 - 5ª feira, na reunião do CNG no dia 23/09 – 6ª feira.

Após debate foram apresentadas duas propostas quanto ao encaminhamento do movimento grevista:

01. Construção do dia 26 de setembro para saída unificada da Greve – 57 votos

02. Manter a Greve por tempo indeterminado – 16 votos

03. Abstenções – 06 votos

Emendas na LOA/2012

A) Proposições acatadas de forma unânime pelo CNG: A proposição do CNG de apoiar iniciativa de parlamentares na construção de emendas para: a) retirada dos artigos 86 e 97 do PL 2203/11 no tocante, da mudança do conceito e insalubridade; b) recursos para isonomia do auxílio-alimentação; Racionalização, Reposicionamento de Aposentados, Anexo IV.

B) Proposições acatadas pela maioria – 48 votos: O CNG apóia a apresentação de Emenda por parlamentares, com objetivo de inserir no Anexo V da LOA o montante de 1 bilhão de reais para incluir no piso da Tabela.

Construção de emenda de remanejamento de verbas:  Proposição rejeitada - 8 votos: O CNG não pode criar a expectativa na base de que o Legislativo pode apresentar proposta de R$ 1 bilhão para incluir no piso da Tabela do PCCTAE, pois a autorização de novas despesas com funcionalismo é prerrogativa do Executivo. Os parlamentares podem apresentar emendas desde que essas sejam com remanejamento de orçamento já previsto pelo executivo, conforme dispositivo constitucional. 

Abstenções - 18 votos

Após a saída da Greve

Após a saída unificada da Greve, a direção da FASUBRA deve exigir do governo o estabelecimento de uma Agenda, com a dinâmica da negociação, onde esteja devidamente explícito o início, meio e fim, do processo de negociação, com resolutividade.

Cobrar do governo a retirada da Ação Judicial contra a FASUBRA.

Voltar ao MEC para cobrar encaminhamentos acerca das demandas da Carreira, pendentes do Termo de Greve de 2007 (Racionalização, Anexo IV, Incentivo de Qualificação, Reposicionamento de Aposentados)

Calendário

-> 19 de setembro - Entrega de documentos aos deputados e senadores segunda 19/09 e terça feira 20/09 pela manhã nos aeroportos.

-> 20 de setembro – Ato no Congresso Nacional na Luta contra a EBSERH (participação das entidades do entorno e de BSB).

-> Rodada de AG´s – 4ª (21/09), 5ª(22/09)

-> Os Informes de Base deverão ser enviados até o meio dia de 6ª feira 23/09 (12:00 horas) – para avaliar e deliberar sobre o Indicativo de Saída Unificada da Greve.

-> Dia 26 de setembro – Indicativo de Saída Unificada da Greve.

FONTE: IG 16/09/2011 da Fasubra

Professores estaduais se acorrentam na Praça da Liberdade

Educadores entram no 101º dia de manifestações por reajuste salarial; Trabalhadores dos Correios fazem protesto na Afonso Pena

Álvaro Castro - Do Portal HD - 16/09/2011 - 09:09

Eugenio Moraes

Na segunda-feira (12), os professores se acorrentaram ao Pirulito da Praça 7

Cerca de 30 professores da rede Estadual de educação voltaram a acorrentar-se, em Belo Horizonte, na manhã desta sexta-feira (16). Desta vez, os educadores estão na Praça da Liberdade com o objetivo de chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff, que visita capital mineira. Os educadores chegaram às 6 horas e pretendem permanecer no local até as 18 horas.

A greve dos educadores estaduais chega, nesta sexta, ao 101º dia, sem previsão de término. Uma nova assembléia está marcada para terça-feira (20). O Governo do Estado já contratou 12 mil novos professores para substituir os grevistas. 

Professores federais também estão em greve

Trabalhadores dos Correios fazem protesto na Afonso Pena
  

Paralelamente às manifestações dos professores estaduais, outra categoria também aproveita que os holofotes do país estão lançados sobre a Capital. Cerca de 50 trabalhadores dos Correios, que entraram em greve na quinta-feira (15), fazem protesto na Avenida Afonso Pena, em frente à Agência Central.

Os funcionários querem reajuste salarial, aumento do piso, dentre outras reivindicações. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), os Correios ofereceram reposição da inflação de 6,87%, abono salarial de R$ 800 e vale alimentação de R$ 25.
 

Cerca de 60 professores pararam o trânsito da BR-040, na altura do quilômetro 607, em Congonhas, Região Central de Minas Gerais.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a manifestação foi pacífica e o tráfego ficou retido por aproximadamente dez minutos.

Os manifestantes são professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais das cidades de Congonhas, Bambuí e Ouro Preto que estão em greve há um mês.

FONTE: HOJE EM DIA

Companheiros... sei que todos estamos muito cansados

Companheiros... sei que todos estamos muito cansados,

Aqui em Brasília apesar das condições climáticas adversas (10% de umidade relativa do ar e muito calor) e do desgaste político nesses cerca de 100 dias, nós aqui no CNG ainda estamos lutando, incansavelmente...

Que muitos nas bases tem desanimado é verdade, contudo nós continuamos aqui. Se cair, cairemos de pé, mas com o orgulho de termos lutado com todas as nossas forças e até o final. Se hoje o dia não foi bom, não faz mal... continuaremos respirando, pois quem sabe o que o amanhã poderá nos trazer?!?!

É preciso muita coragem para entrar em um plenário, totalmente cercado pela Polícia Legislativa e fazer o que fizemos. Poderíamos ter optado por ficar em casa, e não nos envolvermos, não nos importarmos... mas como pessoas livres em um país livre e democrático (ainda) resolvemos ficar e lutar.

No dia 13 fizemos tanto barulho que os deputados nem adentraram ao plenário. Ontem, no dia 14, entraram, mas aconteceu o que vocês podem ver no video.

Fiz o possível para pegar algum depoimento dos parlamentares para vocês. Como podem imaginar, a situação estava bastante complicada..um clima tenso..seguranças e assessores nervosos. Não sou da imprensa que é credenciada..não sou da GLOBO e portanto, creio que vocês podem mensurar o quanto é difícil se aproximar de um parlamentar nesses momentos sendo apenas um cidadão, sindicalista com uma câmera na mão.

Continuemos firmes..pois o "sol da liberdade em raios fúlgidos "ainda brilha e continuará a brilhar enquanto houver pessoas dispostas a lutar.

Everton P A Ferreira - CNG

SINDS-UFSJ

Deputado Padre João (PT) defende diálogo com os técnicos de IFET's e Universidades

Para reflexão: Carlos Drummond declama "MUNDO GRANDE"

MUNDO GRANDE

Não, meu coração não é maior que o mundo.

É muito menor.

Nele não cabem nem as minhas dores.

Por isso gosto tanto de me contar.

Por isso me dispo,

por isso me grito,

por isso freqüento os jornais, me exponho cruamente nas livrarias:

preciso de todos.

Sim, meu coração é muito pequeno.

Só agora vejo que nele não cabem os homens.

Os homens estão cá fora, estão na rua.

A rua é enorme. Maior, muito maior do que eu esperava.

Mas também a rua não cabe todos os homens.

A rua é menor que o mundo.

O mundo é grande.

Tu sabes como é grande o mundo.

Conheces os navios que levam petróleo e livros, carne e algodão.

Viste as diferentes cores dos homens,

as diferentes dores dos homens,

sabes como é difícil sofrer tudo isso, amontoar tudo isso

num só peito de homem... sem que ele estale.

Fecha os olhos e esquece.

Escuta a água nos vidros,

tão calma, não anuncia nada.

Entretanto escorre nas mãos,

tão calma! Vai inundando tudo...

Renascerão as cidades submersas?

Os homens submersos - voltarão?

Meu coração não sabe.

Estúpido, ridículo e frágil é meu coração.

Só agora descubro

como é triste ignorar certas coisas.

(Na solidão de indivíduo

desaprendi a linguagem

com que homens se comunicam.)

Outrora escutei os anjos,

as sonatas, os poemas, as confissões patéticas.

Nunca escutei voz de gente.

Em verdade sou muito pobre.

Outrora viajei

países imaginários, fáceis de habitar,

ilhas sem problemas, não obstante exaustivas e convocando ao suicídio.

Meus amigos foram às ilhas.

Ilhas perdem o homem.

Entretanto alguns se salvaram e

trouxeram a notícia

de que o mundo, o grande mundo está crescendo todos os dias,

entre o fogo e o amor.

Então, meu coração também pode crescer.

Entre o amor e o fogo,

entre a vida e o fogo,

meu coração cresce dez metros e explode.

- Ó vida futura! Nós te criaremos.

Carlos Drummond de Andrade

Nunca pare de sonhar....

SINASEFE conversa com Duvanier

Assembleia Extraordinária

Dia: 13-09-2011 (Terça-feira)
Horário: 14 horas
Local: CSA - Sala 2.22 B
Pauta:

1 - Informes sobre a greve

Quem luta, tem história pra contar!

Fernando Haddad se manifesta sobre a greve dos TAE's em programa de rádio

O ministro Fernando Haddad participou em 09/09 do programa radiofônico semanal da EBC, o "Bom Dia, Ministro", que tem formato de entrevista coletiva, organizada com a participação de comunicadores de emissoras de rádio de todo o País, que utilizam a oportunidade para abordar os temas do governo federal sob o ponto de vista regional ou mesmo local.

Sobre a greve dos técnicos o Ministro assim se manifestou:


APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, só aproveitando a pergunta que o Luciano fez, agora há pouco, que ele falou sobre o acompanhamento das obras, a gente sabe que a greve dos funcionários das universidades está prejudicando muitas coisas: matrícula, expedição de diplomas, bibliotecas, restaurantes universitários. A pergunta é a seguinte: essa grave também pode interferir na expansão das universidades, dos institutos federais?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Kátia, eu lamento muito o que ocorreu, porque o Ministério da Educação fez todos os esforços, todos os esforços... Eu, pessoalmente, me envolvi junto à categoria, e nós fizemos todos os esforços para que os técnicos não abandonassem a mesa de negociação. Todos os esforços. Mandamos cartas...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: O senhor recebeu eles, inclusive.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Recebi inúmeras vezes, sem audiência marcada, recebi a qualquer hora. E você veja que os professores, que não romperam a negociação, saíram com um acordo, saíram com um acordo, e um acordo é melhor do que uma boa briga, do que uma briga, sempre é melhor que uma briga. E saíram com um acordo e com um horizonte de negociação para, em março de 2012, refazer esse acordo e aproximar a carreira docente da carreira de ciência e tecnologia. Eu não consegui o mesmo resultado com os técnicos. Apesar dos apelos que foram feitos... Eu recebi, várias vezes; pedi, encarecidamente, que não abandonassem as negociações, que não entrassem em greve até 31 de agosto, que era a data limite para o envio de um PL de salários, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e não fui atendido. É um direito da categoria, é uma estratégia da categoria. Eu penso que foi um equívoco, sobretudo se nós observarmos o que aconteceu com os docentes: os dois sindicatos assinaram um acordo com o Ministério do Planejamento. Então, eu quero dizer que eu, realmente, entendo que o Ministério fez... E a própria categoria reconhece que o  Ministério da Educação fez todo o esforço para que a negociação não fosse rompida e nós tivéssemos um acordo com os técnicos como tivemos com os docentes. Há uma decisão judicial que obriga 50% da força de trabalho a atuar, a trabalhar, e isso não está sendo cumprido em algumas universidades, e isso está prejudicando o andamento dos trabalhos. Ou seja, você, além de romper negociações, sair da mesa de negociação, você ainda descumpre uma decisão judicial? Não me parece, esse, um bom caminho. E eu quero, aqui, de público, dizer que eu continuo na luta para que os técnicos voltem à negociação, que nós restabeleçamos a mesa, agora voltada para 2013. Perdemos a oportunidade de fazer um acordo para 2012. Podemos iniciar, imediatamente, uma mesa de negociação. Eu não vejo razão... Não faltou empenho do governo. Olha, eu posso te atestar: não faltou empenho do governo para selar um acordo. E o caso dos docentes demonstra isso. E, muito menos, faltou empenho pessoal e institucional do Ministério da Educação.

Sobre a EBSERH e os HU's  assim se manifestou o ministro:

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO:  Ministro, mudando um pouquinho de assunto, eu queria tratar com o senhor sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, aquela que está tramitando no Congresso. Era uma medida provisória; depois, agora, é um projeto de lei. A pergunta é: com essa empresa, os hospitais universitários vão ser privatizados?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Veja bem, Kátia, na verdade, o que nós estamos querendo é impedir a privatização. Você veja que, recentemente, a oposição impediu a votação da medida provisória, e, agora, tramita como projeto de lei em regime de urgência. Qual era o projeto que estava em curso nos estados governados pela oposição? A privatização de leitos para os planos de saúde. Você vê que, recentemente, a Justiça impediu a privatização de leitos para planos de saúde. Vinte e cinco por cento de leitos dos hospitais públicos estavam sendo privatizados, a Justiça é que impediu. Senão, nós teríamos perdido esses leitos do SUS. Eram leitos do SUS que estavam sendo vinculados para planos de saúde. A Justiça impediu isso. O que a empresa prevê? Que 100% dos leitos tem que ser vinculados ao SUS. É o contrário da privatização. É a vinculação, efetiva, por lei, de todos os leitos ao SUS e à gestão pela empresa pública, por uma empresa pública. Então, são dois modelos concorrentes: um modelo é de OS com privatização de leitos e o outro modelo é a empresa pública 100% SUS. Veja que são dois modelos concorrentes, e o segundo, que é o que o governo federal propõe, impede a privatização. Justamente, impede a privatização da saúde. Então, vai na contramão do que estava sendo feito aqui e ali. Está certo?

Ouça a entrevista na íntegra no link: http://www.ebcservicos.ebc.com.br/programas/bom-dia-ministro/arquivos/ouvir?prog=09-09-11-bom-dia-ministro-fernando-hadadd-educacao.mp3

Em duas décadas, Constituição produz 'municipalização' do Estado

Por: André Barrocal

BRASÍLIA – A Constituição criou uma rede de proteção social aos brasileiros, com ações em saúde, educação e assistência, que, com o tempo, vem produzindo capilaridade e enraizamento cada vez maiores do Estado. O cumprimento daquelas políticas exige que o setor público esteja próximo do cidadão. Por isso, nos últimos 15 anos, as prefeituras tornaram-se o ente federado que mais emprega e, hoje, já respondem por mais da metade do funcionalismo do país.

O feito municipal foi alcançado apesar de, na última década, a retomada do crescimento econômico ter feito o serviço público perder espaço no total de empregos formais, dado o aumento das contratações pelas empresas privadas.

No fim do ano passado, as prefeituras tinham 4,9 milhões de trabalhadores, o equivalente a 52% do total de 9,3 milhões de servidores em atividade em todo o Brasil. Em 1995, o quadro municipal era inferior à metade do atual (cerca de 2,1 milhões). Representava 39% do funcionalismo no país (5,5 milhões). E perdia para a folha de pagamentos estadual, até então a maior no setor público (mais ou menos 2,5 milhões).

Os dados fazem parte de pesquisa divulgada nesta quinta-feira (08/09) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o estudo, que usa dados do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) do ministério do Trabalho, houve “um forte processo de municipalização” do setor público. “É normal porque a Constituição delegou uma série de serviços aos municípios”, disse o pesquisador Roberto Nogueira.

Ao explicar a que serviços se referia, mencionou saúde, educação e assistência social. Daí ter havido, simultaneamente, a ampliação da presença feminina no serviço público, subindo de 56% para 59% no total dos servidores do país. E de 61% para 64% apenas no caso das prefeituras. De acordo com Nogueira, as mulheres têm perfil melhor do que os homens para trabalhar na área social.

Perda de espaço
Durante a “forte municipalização” do Estado, o governo federal aumentou a folha de 800 mil para 950 mil pessoas (descontados aposentados e militares, era de cerca de 600 mil nas duas datas, 1995 e 2010), mas viu cair de 15% para 10% sua fatia no bolo geral do funcionalismo.

O mesmo aconteceu com os governos estaduais. O quadro deles passou de 2,5 milhões para 3,5 milhões trabalhadores e, no entanto, a proporção recuou de 45% para 37%.

O crescimento do emprego nas prefeituras não foi suficiente, porém, para impedir que o serviço público perdesse espaço no conjunto do mercado de trabalho formal no Brasil.

Em 2003, o Estado brasileiro (governo federal, estados, prefeituras e estatais) tinha 8 milhões de funcionários. Esse número representava 28% do total dos postos de trabalho com vínculo formal no país. Os outros 72% (20 milhões de pessoas) estavam na iniciativa privada.

Em 2010, a fatia estatal diminuiu para 24%, apesar da entrada de duas millhões de pessoas em algum cargo público. É que as empresas admitiram seis vezes mais (12 milhões) e passaram a responder por 76% do emprego formal..

“Estamos numa fase benéfica da atividade econômica, e o setor privado está crescendo mais”, disse Nogueira. “A administração pública cresce num ritmo bem menor, mais lento. E esse ritmo não pode ser considerado exorbitante.”

Para sustentar a afirmação, o pesquisador destacou que o tamanho do gasto com funcionalismo público em geral (União, estados e municípios) tem se mantido mais ou menos constante quando comparado ao produto interno bruto (PIB) - sempre abaixo de 15% desde 2002. Com a massa salarial geral (em torno de 35% desde 2003). E com a arrecadação (cerca de 40% desde 2002).

FONTE: www.cartamaior.com.br

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Comando Local de Greve da UFSJ lamenta a ocorrência de bloqueio policial nesta manhã de terça-feira, 6 de setembro de 2011, impedindo a entrada dos manifestantes do Ato Público promovido pela CSP Conlutas, Sind Metal, AdFunrei e Sinds-UFSJ, no espaço do Campus Santo Antônio da UFSJ. Na oportunidade, esclarece que a ação policial não foi solicitada pela reitoria, conforme declaração do prof. Helvécio (reitor) e da profª Valéria Kemp (vice-reitora).

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de MG denuncia monitoramento de policiais

Assembleia Extraordinária

Dia: 08-09-2011 (Quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Teatro do CSA
Pauta:

1 - Informes sobre a greve

Reunião com deputados após a reunião com MPOG (01-09-2011)

ATO PÚBLICO: Lançamento das campanhas salariais - dia 06/09/2011

SÃO JOÃO DEL-REI e BARROSO

PROGRAMAÇÃO

05:00À 05:40 e 07:00H - Atividade na LSM Brasil S/A (antiga Fluminense)

08:00h - Atividade na Melt Metais e Ligas

09:00h - ATO PÚBLICO NA AVENIDA TANCREDO NEVES (São João del-Rei) com caminhada até o prédio do INSS, com ato em frente à Prefeitura Municipal e em frente ao INSS, com protocolo de documento

11:00h - Atividade em frente à UFSJ em apoio à greve dos Técnicos Administrativos da UFSJ, à luta dos professores estaduais e municiapis, e apoio ao Movimento Estudantil.

12:00 às 13:00h - Almoço

13:30h - Saída para a cidade de Barroso

15:00h - Audiência pública na Câmara de Vereadores de Barroso sobre a terceirização, com lançamento da Campanha Salarial da HOLCIM 2011/2012.