Comissão do Senado retira do MEC responsabilidade pelo ensino superior

Projeto de lei transfere atribuição para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

21 de setembro de 2011 | 14h 51

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que transforma o Ministério da Educação (MEC) em Ministério da Educação de Base. Dessa maneira, todas as universidades federais e normas relativas ao ensino superior passariam a ficar sob responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Agora, o projeto segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Depois, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, segue para votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a mudança é necessária porque o peso do ensino superior faz com que haja uma concentração de recursos e atenção do MEC nesse setor.

"Outros países já mostraram que ter um ministro que cuide exclusivamente do ensino de base é um bom caminho. O caminho das universidades é a inovação", disse Buarque, em entrevista à Rádio Senado.
 

Na Europa, três países - Portugal, França e Reino Unido - têm ministérios distintos, que cuidam separadamente do ensino superior e de base. Na América do Sul, a Venezuela segue o mesmo caminho.

 

Para senador, divisão do MEC fortaleceria ensino básico

 

Para o senador, que foi ministro da Educação no primeiro governo Lula, a força política dos estudantes universitários promove desequílibrio no repasse de verbas. "Criança não vota nem tem UNE. Hoje, um ministro pode fazer um trabalho pífio no ensino básico e mesmo assim sair fortalecido do cargo", reclama Buarque. Segundo ele, o envolvimento da presidente Dilma Rousseff no assunto agilizaria a tramitação do projeto no Legislativo.

Com a divisão, o Enem, utilizado como forma de seleção para universidades federais, continuaria sob tutela do MEC. Procurado pela reportagem, o ministério informou que não comenta projetos de lei.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acredita que uma divisão no MEC fará com que o ensino básico passe a ser mais valorizado no País. Ele é o autor do projeto, aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que pretende tirar do ministério a responsabilidade pelo ensino superior. "Hoje, 70% do que a União investe em educação vai para o ensino superior. Com um ministro cuidando apenas da educação básica, isso vai mudar", afirma Buarque. 

 

FONTE: www.estadao.com.br